Chacina em Campinas: levanta discussão sobre feminicídio

RespeitAme por: Tudo & Todas em: 02/01/2017 | 17:45

A chacina em Campinas, no interior de São Paulo, que chocou o país na virada do ano, deixou 12 pessoas mortas. Deste número, nove eram mulheres. Além da ex-mulher Isamara Filier e do filho, de 8 anos, Sidnei Ramis de Araújo matou amigas e parentes de Isamara na noite de sábado.

Duas cartas reveladas pelo site do Estadão mostram que Araújo aparentava ter ódio de mulheres, já que em muitos momentos se referia a elas como 'vadias'. 

Os comentários, depois do ocorrido, como sempre, se dividiram entre dois grupos: o primeiro era das pessoas que não viam nada demais na ação de Sidnei e muito menos em sua carta e o segundo era composto por pessoas que desprezavam a atitude e se mostravam contra qualquer ato semelhante.

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Depois de diversos comentários nas redes sociais e da maioria da popualção tentar entender tudo que envolveu essa chacina, um novo debate começou a surgir: afinal, ação pode ser considerado feminicídio? 

Calma, antes de mais nada, entenda o que feminicídio significa:

Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Suas motivações mais usuais são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres.

A lei sancionada em 2015, de número 13.104, torna o feminicídio um crime qualificado, segundo a lei penal. Ao se tornar um crime qualificado, ele torna-se, automaticamente, hediondo. Este tipo de situação torna a motivação do assassinato baseada no sexo da pessoa um crime oficialmente repugnante para os valores sociais, entendido como um dos piores tipos de atentado àquilo que a própria sociedade tenta defender.

Além disso, a lei identifica alguns agravantes do feminicídio que podem aumentar a pena com um adicional de 1/3 sobre a pena original. São três tipos de agravantes, que configuram-se no feminicídio que ocorre durante a gestação ou em até três meses após o parto da vítima; naquele que ocorre contra a mulher com menos de 14 anos, mais de 60 anos ou com algum tipo de deficiência; e o terceiro é aquele que ocorre na presença de filhos ou pais da vítima.

Foto: Divugação / Internetfgdf
A lei sancionada em 2015, torna o feminicídio um crime qualificado, segundo a lei penal

E por que seria feminicídio o ato cometido em Campinas?

Primeiro: em sua 'carta de despedida' Sidnei deixa claro, em muitos momentos, que sente um tipo de ódio pelas mulheres, em especial as que ele classifica como vadias e que possuem alguma proximidade com sua ex-mulher.

Segundo: porque de todas as 12 vítimas, nove eram mulheres. Portanto, o crime premeditado tinha como foco as mulheres.

Terceiro: como está na lei, é a motivação do assassinato baseada no sexo da pessoa, além disso Sidnei matou a ex-mulher, suas amigas e familiares em frente ao filho, agravando ainda mais a situação.

No entanto, isso não é algo que ocorre raramente. Pelo contrário, o feminicídio acontece o tempo todo, em todos os lugares. De acordo com o documento divulgado pela Agência Patrícia Galvão, o Brasil tem uma taxa de 4,8 assassinatos em 100 mil mulheres, e está entre os países com maior índice de homicídios femininos: ocupa a quinta posição em um ranking de 83 nações, segundo dados do Mapa da Violência 2015 (Cebela/Flacso)

Conforme o Mapa da Violência, entre 1980 e 2013, num ritmo crescente ao longo do tempo, tanto em número quanto em taxas, morreu um total de 106.093 mulheres, vítimas de homicídio. Efetivamente, o número de vítimas passou de 1.353 mulheres em 1980, para 4.762 em 2013, um aumento de 252%. A taxa, que em 1980 era de 2,3 vítimas por 100 mil, passa para 4,8 em 2013, um aumento de 111,1%.

No período anterior à Lei o crescimento do número de homicídios de mulheres foi de 7,6% ao ano; quando ponderado segundo a população feminina, o crescimento das taxas no
mesmo período foi de 2,5% ao ano. Já no período 2006/2013, com a vigência da Lei, o crescimento do número desses homicídios cai para 2,6% ao ano e o crescimento das taxas cai para 1,7% ao ano. 

Por isso, diante desses números e diante de todos os acontecimentos que são noticiados diariamente, não podemos nos calar! Não podemos fingir que fatos como o da chacina de Campinas são raros e tratá-los como algo incomum. É preciso falar, debater e mostrar as causas, afinal enquanto você lê está material mais uma, duas, três mulheres foram assassinadas simplesmente por serem mulheres. 

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