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Perseguição real ou virtual é considerado um stalking

Comportamento por: Rosana Wessling em: 23/03/2019 | 16:16

Você já ouviu falar de stalker? O termo pode parecer estranho, mas o assunto é sério.

Stalker possui origem inglesa e significa "perseguidor". O termo é aplicado a alguém que persegue de forma insistente e obsessiva uma outra pessoa, gerando ataques, instigando medo e, até mesmo, agressões.

Conforme a advogada e assessora legal da JCI Venancio Aires, Rita Carolina Machado Ellert, o perseguidor pode gerar somente algum impacto emocional, pode ser um sociopata/psicopata ou um fanático. Considerando o termo, ela explica que essa perseguição pode ser no cotidiano, no mundo físico ou no ambiente virtual.

Rita atua nas áreas de direito empresarial, relações de consumo e responsabilidade civil. Ela destaca que, no mundo 'físico', é mais fácil perceber quando alguém está te vigiando, frequentando os mesmos lugares, mandando flores ou presentes. 'No ambiente virtual, depende da plataforma que se está utilizando. Nos stories do Instagram, por exemplo, é possível verificar visualizações insistentes de tal pessoa, ou curtidas em publicações.'

A advogada comenta que torna-se mais evidente a conduta do stalker quando a pessoa realiza ligações telefônicas, envia e-mails e mensagens para o celular. 'É importante frisar que o limite é um termômetro pessoal, caso a insistência ou atitudes de alguém esteja perturbando, isso já é um sinal que não está saudável", esclarece.

 

Foto: Arquivo Pessoal / DivulgaçãoRita é advogada e dentre as especialidades que atua é a responsabilidade civil
Rita é advogada e, dentre as especialidades que atua, está a responsabilidade civil

Primeiro passo para evitar o stalker é proteger-se nas redes sociais

A advogada frisa que o mais importante é verificar quais informações estão sendo disponibilizadas em modo público nas redes sociais, no qual todos visualizem. 'Costumo questionar adolescentes em palestras sobre o assunto: 'os pais de vocês deixariam um cartaz pendurado fora de casa constando a conta bancária e a senha? Colocariam num banner na esquina de casa qual a rotina da família, se a chave da porta dos fundos está embaixo do tapete? Vocês tomam banho e vão para o pátio ou calçada se enxugar e colocar a roupa?'"

Ela comenta que, ao questionar esses exemplos, todos acham esquisito e respondem que não. 'Questiono em seguida, mas por qual razão vocês deixam em modo público informações importantes e sigilosas da vida de vocês nas redes sociais?', reflete.

Outra dica, segundo Rita, é evitar aceitar solicitações de amizades de pessoas que você não conhece. 'A internet acaba criando uma falsa proteção e perdemos a noção de que aquelas informações que não deixaríamos estampadas na frente da nossa casa, acabamos compartilhando ou dando pistas nas redes sociais, que possuem um alcance muito maior.' 

Foto: Divulgação / Tudo & TodasCuidados devem ser tomados ao utilizar e divulgar a rotina nas redes sociais
Cuidados devem ser tomados ao utilizar e divulgar a rotina nas redes sociais

Saiba o que evitar de publicar nas redes sociais para garantir segurança

Rita enfatiza que o fundamental é evitar deixar informações de endereço, telefone e check-in, nas redes sociais. 'Uma coisa é fazer um check-in eventualmente, mas permitir que qualquer pessoa saiba da sua rotina básica semanal não é só perpetuar ações de stalkers, como de assaltantes, sequestradores e até estelionatários', explica.

Para a advogada de responsabilidade civil, é impresindivel evitar repassar informações pessoais e detalhes do cotidiano para 'crushs'. 'Você nunca sabe se é uma pessoa 'normal', com interesses normais ou uma pessoa doente e obsessiva que usará todas as informações repassadas para te ameaçar, perseguir. No começo, a pessoa se mostra a mais querida do mundo. Quando a vítima não deseja mais contato, a situação altera-se.'

A advogada conta que tem o conhecimento de casos no município em que o stalker, após várias ameaças, pediu a demissão da sua vítima que lhe passava informações sobre o seu emprego."O stalker sabia onde os parentes da pessoa trabalhavam e estudavam. Fica o alerta, se podemos ser traídos pela confiança de uma pessoa conhecida e essa se tornar um stalker, imagina um desconhecido. Não confie em quem não conheça, muito menos creia que essas coisas só acontecem com os outros ou em filmes', alerta. 

Foto: Pexels / DivulgaçãoUma das maiores ações dos Stalkers é pela realidade virtual
Uma das maiores ações dos stalkers é pela realidade virtual

 Quer conhecer um stalker?

A dica da advogada Rita Carolina Machado Ellert, é assistir a série 'You', do Netflix, o personagem central é um legítimo stalker, que vai verificando rastros que a vítima deixa nas redes sociais para montar a rotina dela e conseguir 'esbarrar' nela de forma natural e conseguir o que deseja.

"Se desconfiar que alguém possa estar stalkeando, avise familiares e os amigos mais próximos para bloqueá-lo também, pois, com certeza, essa pessoa visitará os perfis de amigos para coletar informações suas", alerta.

Implicações legais contra um stalker

Tanto ameaça, como crimes contra honra (injúria, difamação ou calúnia), devem ser denunciados pela vítima na delegacia ou em uma delegacia especializada em crimes cibernéticos, sendo que esses crimes serão investigados. 'A Polícia possui mecanismos de investigação, caso o stalker esteja escondendo sua identidade em um perfil falso, pois o rastreamento virtual está, a cada dia, mais eficiente. Ainda, a vítima com a comprovação do comentário (print) e munidas de demais provas, pode ajuizar ação de indenização por danos morais, na esfera cível, o que deve ser analisado, conforme o caso',  explica a advogada Rita Carolina Machado Ellert.

Quando, como e onde procurar ajuda quando se sentir ameaçado ou perseguido

Cada pessoa deve saber o limite do que invade sua privacidade. Contudo, quanto à frequência, a intensidade de atos de perseguição, intimidação e constrangimento estiverem presentes, Rita conselha ficar em alerta.

'Qualquer ato que não seja normal deve ser previamente rejeitado, isto é, diga NÃO claramente. Informe que essa pessoa precisa de ajuda e que, se continuar, será denunciado. Após isso, não entre mais em contato, pois explicações ou mesmo devolver presentes, podem encorajar o stalker a continuar a perseguição.'

A advogada aconselha que ao se sentir ameaçado, é importante procurar uma rede de auxílio: familiares, amigos, direção da escola, bem como a denúncia na Delegacia de Polícia. 'Embora seja uma ameaça virtual (como todos seus danos), ela pode se tornar real, no mundo físico.'

Foto: Pexels / DivulgaçãoA Polícia Federal já investiga crimes virtuais
A Polícia Federal já investiga crimes virtuais

Outra dica é pedir a instauração de inquérito na própria Polícia Federal. 'No ano passado foi promulgada a Lei n. 13.642/2018, que atribuiu à Polícia Federal a competência de investigar crimes virtuais que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.

Além disso, Rita cita que é de grande importância o acompanhamento psicoterápico não somente aos stalkers, mas também às suas vítimas.

'Quem é perseguido pode apresentar depressão, ansiedade, se sentir culpado e ter estresse pelo trauma, o que deve ser avaliado pelo profissional competente. Importante respeitar e dar suporte para quem se sinta ameaçado, pois as ações do stalkear são um gatilho que denuncia relacionamentos abusivos e para crimes mais graves, pois, por exemplo, a grande maioria de vítimas de feminícidio foram perseguidas antes de serem assassinadas por seus executores.'

Fora do ambiente virtual, ao perceber qualquer movimentação que indique perseguição, esta deve ser informada para a rede de apoio, bem como denunciar na delegacia. 'Assim serão tomadas as medidas cabíveis de proteção, com análise de cada caso. Se possível, tente gravar ou fotografar que essa pessoa está te perseguindo, aponte para testemunhas. Chame por ajuda imediatamente. Evite frequentar lugares, sem a companhia de pessoas confiáveis até que as ameaças terminem. Em hipótese alguma devemos romantizar comportamentos obsessivos, atos de violência ou privação como provas de amor', esclarece Rita.


20% é a estimativa da população brasileira que, em algum momento da vida, já foi incomodada por um stalker.

É ou não é crime?

O crime de stalker não possui tipificação penal ainda no Brasil. A advogada venâncio-airense conta que somente é configurada infração penal quando há provas concretas da prática de algum crime contra a honra, a liberdade individual ou, nos casos mais graves, em face da integridade física da vítima.

'Isto é, um stalker poderá usar de ameaças e violência, inclusive ocasionando vandalismos, danos à propriedade ou praticar ataques físicos, cujo principal intento é amedrontar e atemorizar a vítima. Tais condutas são crimes.'

Em caso da constatação de ameaças, o autor poderá ser enquadrado no crime previsto pelo artigo 147 do Código Penal: 'ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: pena - detenção, de um a seis meses, ou multa'.

Foto: Pexels / DivulgaçãoA advogada acredita que, muito em breve, em razão do clamor da sociedade e da necessidade de enquadramento legal, o stalking será tipificado como crime
A advogada acredita que, muito em breve, em razão do clamor da sociedade e da necessidade de enquadramento legal, o stalking será tipificado como crime


Pode também enquadrar-se em perturbação, contravenção penal prevista no artigo 65 do Decreto-Lei 3688/41, cuja pena é de 15 dias a dois meses ou multa, desde que concretamente comprovada a efetiva conduta.

Rita ainda acrescenta que o crime de ameaça pode ser capitulado de forma combinada com a Lei Maria da Penha (11.340/2006), que garante a proteção das mulheres contra qualquer tipo de violência doméstica, seja física, psicológica, patrimonial, sexual ou moral, incidindo, nessa hipótese, a agravante genérica do art. 61, II, 'e' ou 'f', do Código Penal.

'Ainda vale mencionar que, atualmente, está em tramitação Câmara de Deputados a proposta que prevê criminalização do stalking, passando a ser infração penal de médio potencial ofensivo. Com isso tornar-se-ia derivado do crime de ameaça. A última movimentação de apreciação do projeto de lei é de fevereiro desse ano."

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